Notificada pela Prefeitura Municipal, Farmácia Nacional afirma que continuará descumprindo o decreto dos plantões

Prefeitura notificou o estabelecimento porque a sentença proferida no Mandado de Segurança impetrado pela empresa ainda não transitou em julgado

A Prefeitura Municipal de João Pinheiro notificou ontem (27) a Farmácia Nacional de João Pinheiro para que o estabelecimento cumpra o Decreto 030/2020 que define o regime de rodízio de plantões das farmácias da cidade, atendendo, durante o dia, conforme a Lei Municipal 1.741.

Conforme noticiamos ontem, a Farmácia Nacional de João Pinheiro já está cumprindo a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de João Pinheiro que declarou nulo o decreto que define o regime de rodízio de plantões noturnos entre as farmácias da cidade. A atitude é considerada ilegal pela prefeitura, já que a sentença não transitou em julgado, o que impede que a empresa a siga de imediato.

O setor jurídico da prefeitura foi categórico ao afirmar que a notificada deve cumprir o decreto. “Dessa forma, o Município de João Pinheiro, observando que o processado não transitou em julgado e, ainda, tendo em vista o princípio da remessa necessária e efeitos atribuídos aos recursos de apelação que sequer foram apreciados, NOTIFICA este estabelecimento, através do seu representante legal, para que sejam obedecidos os preceitos legais e, em especial ao Decreto Municipal 030/2020, consequentemente, se abstenha de proceder ao imediato cumprimento da sentença que ainda está em grau de recurso e sequer foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, sob pena de ser tomadas as providências legais pertinentes.”

Procuramos informações através de um contato telefônico com a farmácia. Segundo nos foi informado, eles continuarão funcionando conforme determinado na sentença, bem como cumprindo ordens dos seus superiores.

47 COMENTÁRIOS


Termo

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Capitão do exército
2 anos atrás

Rede BH de supermercados, rede jojo, rede Santana, rede novo horizonte, rede nacional acabando com os coronéis de João Pinheiro e gerando empregado. Que venha mais e mais empresas de grande porte para acabar com os cartéis de preços abusivos.

Asvieira
2 anos atrás
Resposta para  Capitão do exército

Aqui temos um cartel, já que estão incomodados que abrem 24 horas também!!!! Parabéns a Rede nacional que venham outras para que possamos ter opção de compra e preço justo!!!! Viva a democracia!!!!

Capitão do exército
2 anos atrás

Vários donos de farmácia comentando kkkkkk, coloca a cara a tapa meus amigos, Edinho tem que notificar mesmo, que voto ele ganharia da farmácia somente dos funcionários. Acho isso um absurdo, comércio é para todos, podem abrir 24 horas desde que pagem os impostos.

Chumbada
2 anos atrás

Tem que descumprir mesmo, donos de farmácia adulteram preços dia de plantão, concorrência meus amigos menor preço e qualidade ganham.

gustavo
2 anos atrás
Resposta para  Chumbada

ate concordo contigo chumbada mas quando precizar e ela estiver fechada como vamos fazer deixa pro outro dia ai e ruim

Chumbada
2 anos atrás
Resposta para  gustavo

Meu amigo só os donos das outras farmácias abrirem 24 hs e pagar o imposto de 24 hs, eles não querem é isso. Quero ver chega uma farmacia Araújo que é 24 hs direto o que eles iram alegar.

gustavo
2 anos atrás
Resposta para  Chumbada

ja veio a cristina durou uns 5 anos e vazou ai ficamos na mao. o imposto nao e diferente de 12 pra 24 horas isso nao existe

Itamar
2 anos atrás
Resposta para  gustavo

Que isso, imposto existe sim, alvará de funcionamento também, valores diferentes.

gustavo
2 anos atrás
Resposta para  Chumbada

ja teve drogaria cristina foi embora deixou povo na mao mais uma vez ……. imposto nao tem de 12 pra 24 horas nao e tudo mesma coisa

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  gustavo

Claro q sim. Pra ficar vc precisa de + funcionários, logo, vai pagar mais INSS e FGTS, q são 2 impostos.

Juvenal
2 anos atrás
Resposta para  Chumbada

A questão não e pagar impostos otário a questão e que eles querem ficar no horário que vende e deixar o horário ruim de venda pras outras farmacias

Pinheiro
2 anos atrás
Resposta para  Juvenal

E você acha que noite e madrugada é o horário que vende?, esse é um horario que só quem realmente precisa vai ate a farmácia, e a pessoa deve ter o direito de escolher o melhor preço e ter opções, não só a farmácia que ta te plantão que muitas vezes por não ter concorrência adultera os peços.

Faca na caveira ☠
2 anos atrás

Vai fazer igual a farmácia Cristina ir embora de João Pinheiro; deixa o livre comércio Edinho , acho que o governo não poderia interferi nesse assunto desde que eles paguem impostos .

Pedro
2 anos atrás
Resposta para  Faca na caveira ☠

Realmente empresa que se julga acima das autoridades locais deve estar mesmo preocupado com à população

Acorda
2 anos atrás

Era das redes de empresas, a prefeitura deveria abrir o olho, pois o que gera emprego são redes, temos várias chegando em João Pinheiro. Pensem bem os mercados que iram sobreviver são esses.

Juerema
2 anos atrás
Resposta para  Acorda

depois vc me fala quantos empregos a nacional gera e quanto as demais geram , larga de ser imbecil

Acorda
2 anos atrás
Resposta para  Juerema

As demais são de vários donos ela é mais uma igual todas, se querem continuar abrindo de plantão, que paguem seus impostos para abrirem. Imbecil não minha opinião, você deve ser um dono de farmácia que visa lucro em plantões. Se sou imbecil você seria mercenario de quinta categoria.

gustavo
2 anos atrás
Resposta para  Acorda

tem diferenca de imposto nao se liga

Lalinho
2 anos atrás
Resposta para  gustavo

Se não tem que abra o horário que quiser, quando quiser é contrate quantos atendentes quiser, o comércio é livre e das um investe como puder.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  gustavo

Se a farmácia abre 24 horas, tem q ter + funcionários, isso gera mais INSS e FGTS q são impostos

Ritinha
2 anos atrás

Onde já se viu uma cidade q decreta q um comércio não pode abrir e tem q seguir rodízio kkkkkkkkk

verdade
2 anos atrás
Resposta para  Ritinha

´Na hora que você precisar de um remedio de madrugada e ngm ta aberto pra te vender vc sentirá na pele

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  verdade

As farmácias pode continuar fazendo os rodízios delas kkkkkk a Nacional q n vai seguir um rodízio, onde um fds inteiro 1 só farmácia ganha dinheiro e ainda dobra o preço dos medicamentos
Tem uma lei municipal em JP q proíbe comércio de abrir no domingo e msm assim o BH abre, hiper líder abre

Ritinha e tonho da lua
2 anos atrás
Resposta para  verdade

Eu quero é preço baixo e qualidade minha pele já está calejada é de preço abusivo.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Ritinha e tonho da lua

Exatamente.

COVID-19
2 anos atrás

Esse dono da Farmácia da esquina do correio tá fazendo só merda, agora vai ficar Pinheirense e Nacional 24h, pois eles tem condições de pagar 3 Farmacêuticos e vários funcionários para fazer o rodizio. Desiste, vocês já perderam o plantão noturno!!!!!

Augusto botelho pinto
2 anos atrás
Resposta para  COVID-19

Mais tem muita farmácia em João Pinheiro que os donos são farmacêuticos e sendo assim podem assinar só eles mesmo, sem necessidade de mais farmacêuticos, agora sempre foi o sonho de um dono de farmacia de joao pinheiro de poder ficar aberto o dia todo todos os dias ele tem 4 lojas na cidade e nos dias de plantão ele não da desconto justamente pra acabar com os plantões e tomar conta de tudo

Ritinha
2 anos atrás

JP faz lei municipal e decreto q passa por cima de lei federal kkkkkkk só JP mesmo

Cidadão
2 anos atrás

Tem que descumprir mesmo, a Fármacia Nacional está certa.

Scub
2 anos atrás

Abre quem quer, coloca o preço que quiser e compra quem quiser. Meu Deus que dificuldade é essa, lembrando que o covid 19 tá aí kkkkkkkk

Jararaca Ensaboada
2 anos atrás

Famácia Nacional o povo de João Pinheiro está com vocês. Essa notificação é fruto de uma tentativa por parte dos donos de farmácia (incomodados com a concorrência) de tentar manter os previlegios. Preço-a-preço: compro na fármácia nacional.

Opinião
2 anos atrás

Essa farmaçía nacional e uma das mais barateira de João pinheiro, eu uso remedio continho: eu pago nas outras 75.00 nela fica por 42.00, ó so prefeito deixa a farmacía trabalhar em paz, se não ela vai embora e nos vai ficar nas unhas desses carrascos explorador de João pinheiro.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Opinião

Nunca vi isso. Prefeito quer proibir uma empresa de abrir kkkkkkkkk

Gilmar
2 anos atrás

Lei municipal não sobrepõe lei estadual ou federal.
A concorrência em Jp está estranha.
Em outras cidades não existe isso.
Quer abrir 24hrs todos os dias, que abra.
De que adianta escala de plantão, se tem que ficar procurando qual está aberta.
Deixa quem quiser abrir todos os dias 24hrs abrir.
Bom que gera mais empregos.

Ritinha
2 anos atrás

Faz rodízio de posto de gasolina tbm kkkkk Mário trevo 2 n deixa né kkkkkkkkkkkk faz rodízio de supermercados aos sábados kkkkk hebert n deixa né kkkkkkkkkk

É nacionalllllll
2 anos atrás
Resposta para  Ritinha

Não é questão de deixar ou não é questão de pagar imposto para abrir vinte e quatro horas, trinta dias no mês e 265 no ano coleguinha.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  É nacionalllllll

E o q temos a ver com os impostos das farmácias? Vc é dono de farmácia? C ela quer abrir 24 horas e vai pagar por isso, n vejo mal nenhum.

Jesus de Genezio
2 anos atrás
Resposta para  Ritinha

Ritinha, esses são empregados consolidados sem João Pinheiro, geram empregos os donos de farmácia estão reclamando de uma rede que nem Sup. BH.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Jesus de Genezio

Q tbm gera emprego em João Pinheiro. C n fossem essas redes teríamos + desempregadoss ainda. E se todas abrirem 24 horas terão q gerar + empregos ou pelo menos pagar melhor os funcionários o trabalharem +. Só q preferem abrir só um fds, abusar do preço e tá ok.

Rui Cesar
1 ano atrás

A Prefeitura não deveria estar do lado do Povo e trabalhando para o bem estar dele ???Kd a livre concorrência ????Deixe a empresa trabalhar e prosperar .

Ana Pinheiro
2 anos atrás

Ai da pra ver o caráter da empresa

Pedro
2 anos atrás
Resposta para  Ana Pinheiro

Disse tudo caráter nenhum , está pensando
Apenas no financeiro quando ver que não é viável
Faz igual a Cristina vai embora e deixa à população
Desamparada

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Pedro

Vc ficaria com uma empresa aberta numa cidade q n é viável? Qlqr empreendedor pensa primeiramente no financeiro, c alguém falar o contrário está mentindo. Ngm fica com empresa aberta por amor kkkkkk

Ninguem
2 anos atrás

Ganancia!!!!! Ganancia!!!! Ganancia!!!!

Alberto Antonio
2 anos atrás
Resposta para  Ninguem

Acho que tem que cumprir o plantão,mais precisa fiscalizar as farmácias de plantão ,que vende os medicamentos por um absurdo ,quando está de plantao

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Alberto Antonio

Se essas farmácias estivessem em cidade grande, já estariam fechadas.

Ritinha
2 anos atrás
Resposta para  Alberto Antonio

Até Cristina “correu” de JP. Enquanto isso abriram 3 em Patos e estão la até hj. Gerando empregos, abrindo 24 horas, vendendo + (com isso pagando + ISS p prefeitura) e por aí vai.

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