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Prefeito de João Pinheiro comunica proibição de venda de bebida alcoólica no município

Decisão foi comunicada há pouco em entrevista coletiva; decreto deverá ser publicado ainda hoje

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Após nova reunião do comitê de enfrentamento da Covid-19 e autoridades locais, o Prefeito de João Pinheiro Edmar Xavier comunicou que está proibida a venda de bebida alcoólica para os próximos 10 dias em todo o município. A determinação, que visa conter o avanço do vírus, deverá ser objeto de novo decreto a ser publicado ainda hoje.

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O prefeito e o Capitão Vidal enfatizaram na entrevista que a determinação já está em vigor e o comerciante e consumidor que a desrespeitar estará sujeito a penalidades. Juridicamente falando, a proibição só vale depois do decreto publicado, já que aqueles que estão em vigor não proíbem o comércio de bebidas alcoólicas.

Foi dito, também, que a fiscalização será intensificada nestes próximos 10 dias. O novo decreto deverá conter outras determinações, seguindo as recomendações da AMNOR decididas ontem em reunião. Os detalhes serão divulgados no próprio decreto, que deverá ser publicado ainda hoje.

A proibição só vale depois do decreto publicado, já que aqueles que estão em vigor não proíbem o comércio de bebidas alcoólicas.

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